ALIMENTAÇÃO

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Saiba o que muda nos rótulos a partir de domingo

Reportagem: keuly Vianney
n.noticiar@gmail.com
05/10/2022

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Os rótulos de alimentos lançados a partir do próximo domingo, 9 de outubro, devem estar adequados às novas regras estabelecidas em lei desde outubro 2020. As empresas alimentícias tiveram dois anos para se adaptarem a fim de providenciar as novas rotulagens, como mudança nas tabelas de informação e nutricional do produto, sendo que uma das novidades é adoção de rótulo frontal com lupa. 


A partir de agora, os consumidores vão ter mais informação sobre os produtos no mercado a fim de fazer escolhas alimentares mais conscientes, pois alimentos ultraprocessados impactam diretamente na saúde da população, como no caso de biscoitos, margarinas, bebidas, achocolatados, etc. 

Por isso, a nova rotulagem nutricional deve seguir parâmetros para facilitar e ajudar o consumidor a identificar se o produto é transgênico, se pode conter excesso de sódio, açúcares, gorduras e outras substâncias, que, consumidas exageradamente, podem ser prejudiciais à saúde. 


Os novos rótulos são defendidos por organizações de saúde mundiais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a  Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), e entidades da defesa do consumidor. As regras foram estabelecidas pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 429 e Instrução Normativa nº 75 da Anvisa, publicadas em outubro de 2020. 
 

Leia abaixo as mudanças, conforme informa a Anvisa: 

Tabela de informação nutricional
Já conhecida pelos consumidores brasileiros, a Tabela de Informação Nutricional passará por mudanças significativas (veja reprodução). A primeira delas é que a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações.   


Outra alteração será nas informações disponibilizadas na tabela. Passará a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.  

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Além disso, a tabela deverá estar localizada, em geral, próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas (área de rotulagem inferior a 100 cm²), em que a tabela poderá ser apresentada em áreas encobertas, desde que acessíveis.   

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Rotulagem nutricional frontal
Considerada a maior inovação das novas regras, a rotulagem nutricional frontal é um símbolo informativo que deve constar no painel da frente da embalagem (veja reprodução). A ideia é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde.  


Para tal, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar.


É obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes, conforme o caso, quando os alimentos apresentarem as seguintes quantidades de nutrientes:

Alegações nutricionais: modelos de alto teor
As alegações nutricionais permanecem como informações voluntárias. Em relação aos critérios para uso de tais alegações, foram propostas alterações com o objetivo de evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) produziu a série Raio X dos Rótulos, orientando o consumidor na hora da compra dos alimentos, como ler e analisar a rotulagem e dicas de substituição dos produtos nada saudáveis. 

Porém, não são todos os produtos que vão estar com os rótulos novos, pois para aqueles que já se encontram à venda o prazo de adequação da rotulagem se estende por mais um ano. Toda a indústria de alimentos deve se programar para atender as regras, atendendo as seguintes datas: 


9 de outubro de 2023: alimentos em geral que já se encontram no mercado.


9 de outubro de 2024: alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.


9 de outubro de 2025: bebidas não-alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.

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